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Como permitir animais no condomínio sem conflitos

13 ago 2021

Os pets estão cada vez mais presentes dentro do condomínio. Confira como garantir uma boa convivência entre tutores e restante de moradores na sua gestão:

Os pets estão cada vez mais presente dentro da vida das famílias brasileiras e, consequentemente, dentro dos condomínios. Mesmo com opiniões contrárias, a lei permite animais no condomínio desde que não ameacem a segurança e saúde de outros moradores. 

Portanto, o ideal é que se tenham regras para que todos os moradores possam seguir e evitar conflitos.

O condomínio deve explicitar no regulamento interno ou convenção exatamente o que é permitido em suas áreas comuns. Não é permitido, entretanto, restringir determinadas raças e nem o porte dos animais, conforme já estabelecido pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O barulho e ao mau cheiro são as maiores reclamações relacionada à animais, por isso é sempre necessário estabelecer regras. Assim, evita-se que esses fatores incomodem outros moradores e gerem conflitos.

Há diversas formas de fazer com que os pets e os moradores convivam de forma harmoniosa, como a criação de áreas específicas para os donos passearem com seus pets.

Há também iniciativas como deixar uma lixeirinha logo ao lado do portão de entrada, para que os donos deixem possíveis dejetos dos animais.

Para os empreendimentos onde há áreas específicas para eles, itens como saquinhos para recolher também são interessantes.

O ideal é que o dono do pet tenha bom senso e respeito à individualidade do vizinho, assim todos os envolvidos convivem em harmonia e têm o bem-estar preservado. Porém, nem sempre é isso o que acontece.

É dever do síndico adotar algumas práticas a fim evitar e resolver os problemas comuns da presença de animais em condomínio.

A recomendação é que o síndico estabeleça limites e converse com os donos dos animais. É aconselhável que o dono não deixe o bichinho sozinho em caso de viagens. Nesse caso, vale lembrar da Lei de Proteção Animal, que considera maus-tratos várias situações, sendo as principais:

  • não dar água e comida diariamente;
  • deixar sem ventilação ou luz solar;
  • manter em más condições de higiene;
  • negar assistência veterinária.

Assim, é indicado que informem o dono de que é de responsabilidade dele manter o animal saudável, com as vacinas em dia, alimentado e em lugar limpo.

A convivência com os pets pode se tornar ainda mais agradável, se os donos e o restante dos moradores respeitarem o regime interno.

Mesmo a presença dos animais dentro dos condomínios sendo assegurada perante a lei, é importante agir sempre com bom senso e coletividade.

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